Projeto de lei

Acompanhante para mulheres em consultas e procedimentos de saúde

A lei assegura o direito de estar acompanhada em situações de atendimento de saúde, reforçando acolhimento, segurança e autonomia.

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Mais respeito e segurança no atendimento

Ao garantir acompanhante para mulheres em consultas, exames e procedimentos, a proposta amplia o cuidado e combate situações de vulnerabilidade durante o atendimento.

O que a lei protege

A presença de um acompanhante de escolha da paciente reforça acolhimento, reduz insegurança e ajuda a criar um ambiente mais respeitoso em todas as etapas do atendimento.

Por que é relevante

Em muitos contextos, procedimentos médicos envolvem desconforto físico e emocional. A lei parte do princípio de que dignidade e autonomia devem estar no centro da política pública.

  • Garante apoio durante consultas e procedimentos.
  • Fortalece direitos das mulheres no sistema de saúde.
  • Ajuda a prevenir constrangimentos e situações inadequadas.